AÇÃO CONJUNTA ENTRE MPBA E CONSELHOS MUNICIPAIS FISCALIZA 3 MIL ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE NA BAHIA
Uma força-tarefa voltada para a melhoria dos serviços públicos essenciais está percorrendo diversas regiões do estado. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia), realiza até esta sexta-feira (18) uma mobilização simultânea que prevê cerca de 3 mil visitas técnicas a escolas e postos de saúde municipais.
A iniciativa integra o projeto ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. As inspeções digitais e presenciais começaram no início da semana e avaliam de perto a qualidade do atendimento oferecido à população.
O que está sendo avaliado nas unidades?
Nas Unidades de Ensino: As equipes verificam infraestrutura física, alimentação escolar, itens de segurança, recursos pedagógicos, acessibilidade, laboratórios, bibliotecas e inclusão de estudantes com deficiência.
Nos Postos de Saúde: A fiscalização acompanha a oferta de serviços básicos, cobertura vacinal e eficiência no atendimento à comunidade.
Todos os dados coletados são inseridos em tempo real no aplicativo Milênio Mobile, criando um diagnóstico detalhado para subsidiar relatórios e cobrar melhorias.
Impacto no planejamento das cidades
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), a prioridade do projeto é apontar falhas operacionais para que o poder público corrija inconformidades.
Já a coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, reforça que a ação aproxima os órgãos fiscalizadores da realidade vivida pelos alunos:
"O objetivo de cada Conselho de Educação é ser um guardião do direito à educação. Essa iniciativa nos coloca nas escolas, que é o lugar onde esse direito acontece, para que tenhamos um olhar plural sobre todos os aspectos que impactam esse direito", declarou Gilvânia.
A expectativa é que o levantamento sirva também de base para a construção dos novos Planos Municipais de Educação, que vão traçar as diretrizes das redes públicas baianas para os próximos dez anos.
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